Reino dos Países Baixos

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Reino dos Países Baixos

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O Reino dos Países Baixos (em neerlandês: Koninkrijk der Nederlanden AFI: [ˈkoːnɪŋkrɛiɡ dɛr ˈneːdərlɑndə(n)] ()) é um Estado soberano que, desde 2010, é composto por quatro nações constituintes: os Países Baixos, na Europa; Aruba, Curaçao e São Martinho nas Caraíbas (Caribe em português brasileiro). O , datado de 1954, determina quais os assuntos geridos pelo reino. O monarca do Reino é também o monarca de cada um dos países, ou seja, o Rei Guilherme Alexandre dos Países Baixos e os seus herdeiros legítimos. O monarca encabeça o conselho regente executivo do reino e de cada um dos países, sendo representado por governadores em Curaçau, em Aruba e em São Martinho. Entre os assuntos geridos pelo reino encontram-se os relacionados com: * Defesa * Relações exteriores e comércio exterior * Cidadania * Extradição Outros assuntos são delegados aos governos nacionais. O estatuto do Reino pôs fim à relação colonial entre os Países Baixos por um lado e as Antilhas Holandesas e o Suriname por outro. Em 25 de novembro de 1975, o Suriname declarou independência e, em 1986, Aruba conseguiu um estatuto separado das restantes ilhas das Caraíbas. Em 2010 houve a dissolução do que restava das antigas Antilhas Neerlandesas, sendo criados mais dois países, Curaçao e São Martinho, bem como foram anexadas aos Países Baixos, como municípios especiais, as ilhas de Bonaire, Santo Eustáquio e Saba. Cada um dos países tem um documento próprio descrevendo a formação do seu governo: * a Constituição dos Países Baixos — a grondwet. Apesar de o seu título fazer alusão ao reino aplica-se apenas aos Países Baixos europeus. * a — a staatsregeling de Aruba. * a — a staatsregeling das Antiilhas Neerlandesas, revogada em 2010. O conselho de ministros do reino é composto pelos ministros dos Países Baixos e um ministro plenipotenciário de cada um dos outros países. Antes de 1954, o "Reino dos Países Baixos" referia-se aos Países Baixos e às suas colónias. Antes de 1830, formalmente em 1839, o Reino Unido dos Países Baixos incluía também, como países, a Bélgica e o Luxemburgo. O ponto mais alto do Reino é o monte Scenery, 862 metros de altitude, na ilha de Saba, no Caribe.