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Deputado

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Deputado
Artículo WikipediaFuente Dbpedia
Em muitos pa?ses, chamam-se deputados aos representantes do povo eleitos para o parlamento.Um deputado, no Parlamento, tem poder legislativo, isto ?, no Parlamento os deputados decidem se aprovam ou n?o decretos-lei ou mesmo leis. Os deputados tamb?m fazem perguntas ao governo, de car?cter geral ou n?o, de forma a averiguar o seu trabalho.Qualquer pessoa pode ser eleita para deputado, desde que perten?a a um partido e re?na um n?mero m?nimo de votos. Quantos mais votos tiver o partido, maior n?mero de deputados pode eleger para o Parlamento.O partido que tiver mais de 50% de deputados no parlamento diz-se que tem maioria absoluta, j? que a soma dos deputados dos outros partidos n?o chega a 50%. Ter maioria absoluta torna-se vantajoso para um partido porque evita coliga??es com outros partidos para decidir sobre uma determinada mat?ria. Assim, com maioria absoluta, os deputados de um partido podem votar e decidir logo um determinado decreto-lei, sem recorrer a ajudas de outros partidos.Quando o n?mero, em percentagem, de deputados de um partido n?o ultrapassa ou iguala os 50% diz-se que o partido tem maioria relativa e esse partido ter? de recorrer (caso o voto dos outros partidos divergir) a coliga??es para aprovar ou rejeitar uma determinada mat?ria.Teoricamente todos os deputados que pertencem ao mesmo partido deveriam exercer o mesmo voto sobre uma mat?ria: chama-se a isto disciplina de voto.H? mat?rias nas quais n?o chega a um partido ter maioria absoluta. Essas mat?rias s?o aquelas que s?o transversais, isto ?, s?o do interesse de toda a sociedade e, por isso, dizem respeito a toda a sociedade e n?o s? a um partido. Aqui, a maioria absoluta fica sem efeito (excepto se o n?mero de deputados de um partido for muito grande em rela??o aos outros) e cada deputado vota de acordo com as suas cren?as, etnia, etc. sobre o assunto. Um exemplo claro disto ? a legaliza??o do aborto, um assunto que ? transversal.Em suma, um deputado ? algu?m eleito pelo povo para o representar no Parlamento e a quem o povo que o elegeu confia as decis?es sobre variados assuntos.

Mapa conceitual: Parlamentario

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Fecha publicación: 4.9.2014

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