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Busca e apreensão é a diligência judicial ou policial que tem por finalidade procurar pessoa ou coisa que se deseja encontrar, para apresentá-la à autoridade que a determinou. É prevista nos arts. 839 ...
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Jakob Thomasius (Leipzig, 27 de agosto de 1622 — Leipzig, 9 de setembro de 1684) foi um filósofo e jurisconsulto alemão.É atualmente reconhecido como fundamentalmente importante na fundação do estudo ...
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La Escuela de Estudios Orientales y Africanos (cuyo nombre es normalmente abreviado a SOAS, de las siglas en inglés de School of Oriental and African Studies) se fundó en 1916 como la Escuela de Estud ...
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Latife Usakizade (Esmirna, 1898 - Estambul, 1976) fue la esposa del estadista turco Mustafa Kemal Atatürk entre 1923 y 1925.Nació en Esmirna en 1898, donde asistió al instituto de enseñanza secundaria ...
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A questão de quando as normas deixam de valer, de pertencer ao ordenamento jurídico, tem uma relevância especial na dogmática.São duas regras estruturais; a mais importante que regula a dinâmica, diz ...
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Universidade Pantheon-Assas (em francês: Université Panthéon-Assas) é uma universidade em Paris, capital da França, geralmente conhecida como "Assas" ou "Paris II". Foi estabelecid ...
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1-De Legibus (latim: Das Leis) é uma obra do escritor e orador romano Marco Túlio Cícero.2-De Legibus É a maior obra legal portuguesa. Escrito pelo professor de Coimbra Francisco Suárez no séc. XVIIA ...
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Comerciante é a pessoa que pratica atos de comércio (mercancia), Habitualmente, profissionalmente no intuito de lucro. No Direito Comercial, considera-se sujeito mercantil toda pessoa que realiza um a ...
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A Universidade de Gotinga (Georg-August-Universität Göttingen ou Georgia Augusta) é uma universidade da Alemanha situada na cidade de Gotinga.Foi criada em 1734 pelo eleitor de Hanôver e rei da Grã-Br ...
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O direito canônico é o conjunto de leis e regulamentos feitos ou adotados pelos líderes da Igreja, para o governo da organização cristã e seus membros. É a lei eclesiástica interna que rege a Igreja C ...
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