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O Livro Verde (em árabe: الكتاب الأخضر) é um livro escrito pelo então líder líbio Muammar al-Gaddafi, publicado originalmente em 1975. A obra descreve sua visão sobre a democracia e sua filosofia polí ...
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O Governo é "a organização, que é a autoridade governante de uma unidade política", "o poder de regrar uma sociedade política" e o aparato pelo qual o corpo governante funciona e e ...
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La ley (del latín lex, legis) es una norma jurídica dictada por el legislador, es decir, un precepto establecido por la autoridad competente, en que se manda o prohíbe algo en consonancia con la justi ...
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Em direito, nacionalidade é o vínculo jurídico de direito público interno entre uma pessoa e um Estado. A nacionalidade pressupõe que a pessoa tenha determinados direitos frente ao Estado de que é nac ...
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As dezessete comunidades autónomas da Espanha (e duas cidades autónomas) estão divididas em 52 províncias.Imediatamente a seguir à divisão de autonomia está a província, que são 52, a maioria das quai ...
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La Mancomunidad Filipina o Estado Libre Asociado Filipino, según traducción al español del término inglés "Commonwealth" por la Constitución puertorriqueña, fue la designación de Filipinas d ...
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A Constituição de Cádis, também conhecida por Constituição Espanhola de 1812 ou La Pepa, aprovada a 18 de Março de 1812 pelas Cortes Gerais Extraordinárias reunidas na cidade de Cádis, e promulgada no ...
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A Reconstru??o dos Estados Unidos foi o per?odo da hist?ria dos Estados Unidos, que se iniciou ap?s o t?rmino da Guerra Civil Americana, em 1865, e se estendeu at? o ano de 1877. O per?odo ? marcado p ...
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La Constituci?n espa?ola de 1869 fue la Constituci?n que se aprob? bajo el Gobierno Provisional de 1868-1871 que se form? tras el triunfo de la Revoluci?n de 1868 que puso fin al reinado de Isabel II. ...
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Soberania popular ? a doutrina pela qual o Estado ? criado e sujeito ? vontade das pessoas, que s?o a fonte de todo o poder pol?tico. Est? intimamente associada aos fil?sofos contratualistas, dentre e ...
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